Declaração ou Processo de Bolonha:

 A Declaração de Bolonha tem como objectivo tornar inteligíveis e comparáveis as formações ministradas no  ensino superior nos diversos países que a subscreveram.

 Subscrita em 1999 por 29 estados europeus (hoje, 45 estados europeus já a subscreveram), visa a constituição,  até 2010 do Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES). Este espaço deverá ser caracterizado globalmente  pelo seguinte:

  1. Um sistema de graus académicos comparável e compatível;

  2. Dois ciclos de estudo de pré-doutoramento;

  3. Sistema de créditos;

  4. Suplemento ao diploma.

 Pretende-se com isto promover a dimensão europeia do ensino superior, a mobilidade e a cooperação, em  particular nos domínios da avaliação e da qualidade, e tornar assim o Espaço Europeu de Ensino Superior mais  competitivo e coeso.

 Os graus académicos e diplomas obtidos são automaticamente reconhecidos em todos os estados aderentes,  facilitando, desta forma, o reconhecimento das qualificações e a mobilidade das pessoas.

 Já agora, chama-se Processo de Bolonha ao conjunto de iniciativas que resultam da Declaração de Bolonha  visando a sua implementação.

 Aderir à Declaração de Bolonha não significa retirar um ou dois anos aos cursos de licenciatura que tínhamos,  ou transformar os antigos bacharelatos em licenciaturas e as licenciaturas em mestrados. Antes pelo contrário!

 O Processo de Bolonha significa reorganizar o processo formativo em torno de novos valores: as competências  e não só os conteúdos, as aprendizagens e não simplesmente o ensino, a participação e o envolvimento de  todos os agentes implicados e não apenas a participação de professores nas aulas e de estudantes no estudo  e nos exames.

 As ferramentas desenvolvidas, ECTS e Suplemento ao Diploma, também farão com que se encare a formação  obtida num sentido diferente: a preocupação com o grau académico, o título, será substituída pela preocupação  com os conhecimentos e as competências obtidas, verdadeiras razões de ser dos processos de  ensino/aprendizagem.